New Balance leva Decathlon à Justiça por semelhança entre logotipos de tênis

Disputa envolvendo a marca Kiprun chama atenção para a importância do registro de marcas e da proteção da identidade visual das empresas.

Uma disputa entre duas grandes empresas do setor esportivo ganhou destaque no mercado internacional. A fabricante norte-americana New Balance entrou com uma ação judicial contra a Decathlon, alegando que o símbolo utilizado em determinados tênis da linha Kiprun apresenta semelhanças com sua tradicional identidade visual.

O processo foi iniciado em 15 de setembro de 2026, nos Estados Unidos, e envolve uma possível violação de direitos sobre marca registrada.

O que motivou o processo?

A discussão está concentrada no logotipo utilizado pela Kiprun, marca especializada em produtos para corrida pertencente à Decathlon.

O símbolo da Kiprun apresenta uma representação estilizada da letra "K". Entretanto, segundo a New Balance, quando o desenho é aplicado de forma espelhada em determinados modelos de calçados, sua aparência se aproxima do conhecido "N", utilizado há décadas pela fabricante americana.

A New Balance argumenta que essa semelhança pode gerar dúvidas entre os consumidores sobre a origem dos produtos ou uma possível ligação comercial entre as empresas.

A Decathlon, por sua vez, sustenta que o elemento gráfico representa a letra inicial da marca Kiprun.

O que a New Balance solicita à Justiça?

A ação judicial envolve oito modelos de tênis comercializados no mercado norte-americano.

Entre os pedidos apresentados pela New Balance estão a interrupção do uso do símbolo questionado, a retirada dos produtos envolvidos do mercado e uma possível indenização financeira.

A fabricante também busca impedir que o elemento gráfico continue sendo utilizado de maneira que, segundo sua interpretação, possa causar associação com sua identidade visual.

É importante destacar que a existência do processo não significa que houve comprovação de cópia ou violação de marca. A controvérsia depende da análise judicial dos argumentos e das provas apresentados pelas partes.

O que esse caso ensina sobre o registro de marcas?

O conflito demonstra que a proteção de uma marca não se limita ao seu nome.

Logotipos, símbolos, elementos gráficos e a apresentação visual de uma marca também podem ser objeto de proteção jurídica.

No Brasil, a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) estabelece regras para o registro e a proteção de sinais distintivos.

Na análise de possíveis conflitos entre marcas, aspectos como semelhança visual, afinidade entre produtos e serviços e possibilidade de confusão ou associação indevida podem ser relevantes.

Por isso, antes de lançar uma identidade visual no mercado, é importante realizar uma pesquisa de anterioridade e avaliar possíveis conflitos com marcas já existentes.

A importância de proteger a identidade da sua empresa

A disputa entre New Balance e Decathlon reforça uma questão fundamental para empresas de todos os tamanhos: uma identidade visual deve ser desenvolvida com atenção não apenas à criatividade, mas também à segurança jurídica.

Uma marca representa investimentos, reputação e reconhecimento perante os consumidores. Eventuais conflitos podem gerar custos, necessidade de alterações na comunicação visual e disputas administrativas ou judiciais.

Por esse motivo, a pesquisa e o registro de marcas são medidas importantes para empresas que desejam construir uma identidade própria e reduzir riscos.

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A Solicite Marcas e Patentes atua na orientação e no acompanhamento de processos de registro de marcas perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Se você está criando uma marca, desenvolvendo um logotipo ou deseja proteger a identidade do seu negócio, conte com orientação especializada para avaliar os caminhos disponíveis.

Sua marca é parte do patrimônio da sua empresa. Protegê-la é investir no futuro do seu negócio.