O que é propriedade intelectual?

A história da raça humana é a história da aplicação da imaginação, da
inovação e da criatividade a uma base de conhecimento existente, visando
solucionar problemas ou expressar pensamentos. Desde as remotas escritas
encontradas na Mesopotâmia, do ábaco chinês, do astrolábio sírio, dos antigos
observatórios na Índia, da prensa de Gutenberg, do motor de combustão interna,
da penicilina, da cura através de plantas medicinais na África do Sul, do transistor,
da nanotecnologia de semicondutores, de medicamentos através de modificações
no DNA e de outras incontáveis descobertas e inovações, foi a imaginação dos
criadores do mundo todo que permitiu à humanidade avançar ao atual nível de
progresso tecnológico.

A proteção da propriedade intelectual é assegurada não apenas no âmbito
nacional, como também em âmbito internacional. A Organização Mundial da
Propriedade Intelectual (OMPI) administra mais de 20 tratados sobre propriedade
intelectual.

Você pode encontrar mais referências em

• http://www.wipo.int/about-wipo/en/what_is_wipo.htm e
• http://www.wipo.int/treaties/en/

Que tipos de criações intelectuais podem ser protegidas mediante o sistema da
PI?

Em geral, entende-se que o sistema da PI compreende direitos relativos a:
(a) Obras literárias, artísticas e científicas (direitos de autor);
(b) Interpretações artísticas e execuções, fonogramas e transmissões por
radiofusão (direitos conexos);
(c) Invenções em todos os campos do conhecimento humano (propriedade
industrial);
(d) Descobertas científicas (propriedade industrial);
(e) Design industrial (propriedade industrial);
(f) Marcas, nomes e denominações comerciais (propriedade industrial);
(g) Proteção contra a concorrência desleal (propriedade industrial);
(h) Todos os outros direitos resultantes da atividade intelectual no campo
industrial, científico, literário e artístico.
Normalmente a propriedade intelectual é dividida em ramos. As áreas
mencionadas no item (a) pertencem ao ramo dos “direitos de autor” e, no item (b),
ao ramo dos “direitos conexos”. As áreas mencionadas nos itens (c), (d), (e), (f) e
(g) constituem o ramo da “propriedade industrial” na PI.