Marcas

Marcas-e-Patentes-ServiçoPodemos dizer que uma marca é basicamente um sinal usado para fazer a distinção entre os produtos ou serviços oferecidos por uma empresa e aqueles oferecidos por outra empresa. Esta é uma definição muito simplificada, mas que permite explicar essencialmente o que é uma marca.
Toda marca tem duas características principais: deve ter um caráter distintivo e não deve ser enganosa.
Portanto, poderíamos definir inicialmente “marca” da seguinte forma:
“A marca é um sinal que individualiza os produtos ou serviços de uma determinada empresa e os distingue dos produtos ou serviços de seus concorrentes”
É necessário esclarecer que uma marca de serviço é similar a uma marca de produto, se diferenciando somente pelo fato de que a última protege produtos, e a primeira protege serviços.
Um registro de uma marca dura por 10 anos, podendo sempre ser renovado quando achar necessário.

NATUREZA DA MARCA
1.Quanto à Origem
Marca brasileira:
Aquela regularmente depositada no Brasil, por pessoa domiciliada no País.
Marca estrangeira:
a) Aquela regularmente depositada no Brasil, por pessoa não domiciliada no País;
b) Aquela que, depositada regularmente em País vinculado a acordo ou tratado do qual o Brasil seja partícipe, ou em organização internacional da qual o País faça parte, é também depositada no território nacional no prazo estipulado no respectivo acordo ou tratado, e cujo depósito no País contenha reivindicação de prioridade em relação à data do primeiro pedido.
2.Quanto ao Uso:
As marcas, quanto à sua utilização podem ser de produtos, de serviços, coletivas ou de certificação.
Marca de produtos ou de serviços:
Aquelas usadas para distingui-los de outros idênticos, semelhantes ou afins, de origem diversa.
Marcas coletivas:
Aquelas usadas para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade. Marcas usadas geralmente por instituições.
Marcas de certificação:
Aquelas que se destinam a atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia.

APRESENTAÇÃO DA MARCA
Nominativa:
É constituída por uma ou mais palavras no sentido amplo do alfabeto romano e/ou algarismos romanos e/ou arábicos.
Figurativa:
É constituída por desenho, imagem, figura ou qualquer forma estilizada de letra e número, isoladamente, bem como dos ideogramas de línguas tais como o japonês, chinês, hebraico, etc.

Mista:
É constituída pela combinação de elementos nominativos e elementos figurativos.

Tridimensional:
É constituída pela forma plástica de produto ou de embalagem.
Proteção especial
A lei brasileira prevê ainda a Marca de Alto Renome, para os casos em que o sinal devidamente registrado goze de renome que transcenda o segmento de mercado para o qual ele foi originalmente destinado, a Marca de Alto Renome tem assegurada proteção especial em todas as classes.
Quem pode requerer a marca:
Toda pessoa que exerce atividade lícita e efetiva pode requerer registro de marca.